Question

O contrato de compra e venda como já mencionado, é a manifestação expressa de que uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa móvel ou imóvel, mediante pagamento de uma quantia em dinheiro. Nesta espécie contratual, existem elementos acidentais, que são cláusulas especiais, como a retrovenda.

Sobre a retrovenda, analise as assertivas abaixo:
I – É um pacto acessório á compra e venda de bens imóveis, que resguarda o vendedor a possibilidade de resolver o negócio jurídico, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas suportadas pelo comprador.
II – Esta cláusula transcende um pacto decorrente da autonomia de vontade, prestigiando ao preferente (alienante), o seu desejo eventual de retomar o bem que outrora lhe pertenceu.
III - No que toca ao bem móvel, caso as partes decidem por instituí-la, a mesma não será nula, haja vista o que dispõe o princípio da autonomia de vontade.
Assinale a alternativa que contenha todas as assertivas corretas:

Escolha uma:
a. I, apenas.
b. II, apenas.
c. III, apenas.
d. I, II.
e. I, III.

Answer 1

Resposta:

1 e 3 as certas

Explicação:

Answer 2

Resposta Correta:  I, III.