Question

1. Como leciona Antônio Carlos Wolkmer, diversas têm sido as análises que abordam o pluralismo jurídico do ponto de vista teórico e empírico. De acordo com o pluralismo jurídico:

O Estado possui o monopólio de criação das normas jurídicas.

O Direito não respeita a diferença de crenças, costumes e necessidades das comunidades que convivem sob um mesmo território.

O Direito passa a emanar exclusivamente da consciência dos indivíduos.

Vários sistemas jurídicos coexistem no seio da mesma sociedade.

Wolkmer não tem conhecimento para tratar deste assunto.

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Answer 1

A alternativa correta é Vários sistemas jurídicos coexistem no seio da mesma sociedade.

A compreensão filosófica do pluralismo reconhece que a vida humana é constituída por seres, objetos, valores, verdades, interesses e aspirações marcadas pela essência da diversidade, fragmentação, circunstancialidade, temporalidade, fluidez e conflituosidade.

O pluralismo jurídico como fenômeno decorrente da complexidade humana, nasce, a partir da inadequação da concepção unitária e centralizadora do direito, e das exigências da nova realidade complexa dos conflitos humanos.

Espero ter ajudado.