Ao observar a nossa Constituição Federal, podemos constatar que o meio ambiente facilmente pode ser inserido nas três primeiras gerações dos direitos fundamentais. Assim, pode-se dizer que
a.
a prestação coletiva ao meio ambiente deve ser um objetivo permanente do Estado.
b.
o meio ambiente está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana.
c.
o meio ambiente é um direito fundamental transindividual.
d.
o meio ambiente está relacionado ao direito à solidariedade humana.
e.
o meio ambiente é um direito de categoria difusa.
Respostas
Resposta:
B
Explicação:
O meio ambiente está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Resposta:
b. o meio ambiente está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Explicação:
Ao ficar estabelecido em nossa Constituição Federal, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, a regra motriz da “dignidade da pessoa humana”, outros direitos a essa regra estão inseridos, como é o caso do direito à vida. Como sabido, tal direito está inscrito entre aqueles que compõem os direitos fundamentais de primeira geração. Como garantia ao direito fundamental à vida, o direito à saúde guarda uma relação muito própria, vez que contribui para a sedimentação para com o direito que está relacionado. A saúde não se caracteriza somente pela prestação hospitalar, ou medidas de prevenção, como ocorre em campanhas de vacinação, por exemplo; existem outras necessidades, tal como a garantia da qualidade da água mediante posturas públicas de proteção dos rios, lagos e de qualquer manancial, ou ainda da qualidade do ar, na condição de elemento essencial à vida (ou seja, a proteção do meio ambiente).
Acabei de fazer esta questão e acertei.