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No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ter origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de 1995.
Os feriados no Brasil podem ser nacionais, estaduais ou municipais, e são estipulados por lei.
Origem dos feriados no Brasil
A maioria dos feriados brasileiros tem origem religiosa, civil ou histórica, e são estabelecidos conforme a lei 9.093/1995. Os feriados civis são aqueles que são declarados em lei federal, data de criação do Estado que esteja em lei estadual ou o dia de fundação do município.
Já os feriados religiosos são declarados em lei municipal, conforme tradição local, desde que não ultrapassem quatro.
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