Question

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tem a missão de regular o bom uso dos recursos naturais, aprovou medidas mais rigorosas de controle de emissão de poluentes para todo tipo de veículos automotores. Essa decisão começa a ter validade a partir de 2014 e visa colocar o país no mesmo nível de tolerância já adotado na Europa, EUA e Japão. (Jornal “O Estado de São Paulo”, 27 de maio de 2011, p. C3)

Sobre a regulação e controle de emissão de poluentes no ar, podemos afirmar que:
a. está de acordo com o padrão baseado na tecnologia, uma vez que estipula o tipo de controle de redução de poluição que deve ser adotado para todas as fontes poluidoras.
b. essa estratégia governamental está em alinhamento com o tipo de padrão ambiental baseado em desempenho.
c. é uma estratégia que está de acordo com o critério de uso de padrões ambientais que determinam o nível de qualidade desejável de algum elemento do meio ambiente, como o ar em ambientes externos.
d. se trata de uma ação governamental que busca superar as falhas de mercado, conduzindo o mercado para uma ação mais eficiente de modo a reduzir completamente os agentes poluidores.
e. reduzir a emissão de poluentes como o monóxido de carbono, definindo o padrão ideal, faz parte da primeira etapa para atingir poluição “zero” como padrão nacional.

Answer 1

Letra E.

Observa-se que a resolução acima encontra-se de acordo com os padrões ambientais, com o propósito de alinhar o desenvolvimento sustentável brasileiro com outros países desenvolvidos, como Estados Unidos e China.

Dessa forma, o principal objetivo se traduz na redução de emissão de gases poluentes (principalmente o gás carbônico), a fim de manter níveis basais de poluição, de forma gradativa.