Question

O agente, com intenção homicida, efetua ferimento leve com instrumento cortante em um hemofílico, que sangra até a morte.

Com base no caso apresentado, segundo os estudos a respeito do nexo causal, assinale a alternativa incorreta.

Escolha uma:
a. Há nexo causal entre a conduta do agente e a morte da vítima.
b. A hemofilia é uma causa relativamente independente que, agregada à conduta, conduziu à produção do resultado.
c. A hemofilia é a causa superveniente, que, somada à conduta, produziu a morte.
d. A hemofilia é a causa preexistente, que, somada à conduta do agente, produziu a morte.
e. O agente responde pelo resultado, ou seja, o homicídio consumado.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

O agente já tinha a intenção de cometer o homicídio. Mesmo que o meio utilizado pudesse não ser tão eficaz, mesmo assim houve a produção do resultado desejado.  

Há sim nexo causal entre a conduta do agente e a morte da vítima, porém foi necessária a união à causa preexistente (não superveniente, pois a vítima já portava a condição) para que tivesse o resultado morte. O agente responderá pelo homicídio.