“Essa política ambiental é composta de uma série de estratégias e instrumentos que dão forma a todos seus aspectos programáticos e voluntantivos. O Direito Ambiental, seus instrumentos, mecanismos e efetividade refletem a Política Ambiental brasileira aplicada, pois ele concretiza e estabelece as metas jurídicas nacionais e internacionais a nível ambiental. Sendo assim, é possível entender o Direito Ambiental também como sendo a Política Ambiental concretizada ou aplicada”.
RAMOS, E. Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado. Maringá: Midiograf II. 2009. P. 69.
Para evitar a degradação do meio ambiente por meio de resíduos, a legislação encontrou mecanismos para coibir essa prática. Um desses mecanismos é a criação da necessidade de licenciamento para a instalação de indústrias. Considerando o texto-base, analise as etapas do processo de licenciamento:
I. Licença de Operação (LO).
II.Licença de Instalação (LI).
III. Consulta prévia.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dos passos realizados.
Respostas
respondido por:
39
Resposta:
3,2,1.
Explicação:
respondido por:
15
3 - 2 - 1.
..........................
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás