Podem dizer que os princípios gerais do Direito são espécies de enunciações normativas que possuem valor genérico, ou seja, orientam a compreensão do ordenamento jurídico em sua aplicação e integração, bem como condicionam o processo de elaboração de novas normas. Dos princípios administrativos, um deles também está incluído na categoria de Princípios Gerais do Direito. De qual princípio estamos falando? Alternativas: a) Moralidade; b) Impessoalidade; c) Eficiência; d) Razoabilidade; e) Publicidade.
Respostas
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61
A alternativa correta é a A.
A moralidade deve permear todas as relações no direito. No direito civil, por exemplo, temos a boa-fé, que é um indicativo da moralidade e lealdade básicos que dizem respeito às situações e que deve ser respeitado.
Como o direito consiste na positivação da moral de uma sociedade, é natural que existam indicadores de comportamento desse tipo no ordenamento como princípio geral.
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37
Resposta:
• a)
Moralidade;
Explicação:
.
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