Question

Reflita sobre o seguinte exemplo: o crime de infanticídio (art. 123, CP) possui tudo o que o homicídio (art. 121, CP) prevê, no entanto, traz consigo alguns elementos a mais, específicos, tais como o estado puerperal, o fato da vítima tratar-se do próprio filho e da necessidade do crime ocorrer no parto ou logo após.

O exemplo em destaque traduz a ideia do seguinte princípio:

Alternativas:

a)
Princípio da especialidade;

b)
Princípio da subsidiariedade;

c)
Princípio da consunção;

d)
Princípio da alternatividade;

e)
Princípio da complexidade.

Answer 1

Resposta:

Letra A - PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE

Explicação: