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De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral.
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