Respostas
A História de muitas sociedades mostra uma grande tendência para que as ações negativas
praticadas coletivamente apresentem um impacto na consciência individual. Sendo assim, a consciência social não pode ser entendida como fator infalível de realização do direito. Em
Sociologia, precisamos explicar determinados comportamentos coletivos que estão arraigados no
âmago da consciência social, portanto são constantes, mas apesar disto, são responsáveis pelo
complicado recrudescimento da distância entre as camadas sociais.
Com a História da sociedade Brasileira em nossas mãos, podemos encontrar infinitas
explicações para o problema das populações de rua, entretanto, por razões temáticas, basta saber no
momento que ele existe.
Nos grandes centros, já se tornou comum passarmos por alguém que vive na rua como se
passa por um poste. Que morar na rua é um problema, sabemos, e que precisa ser resolvido, todos
concordamos. Assim, a máquina social sabe do fato, elege as pessoas para gerirem o governo e
posteriormente confunde a séria Instituição Governo com quem está nela.Disto, surge outra
pergunta a ser respondida: A atribuição de solucionar esta anomalia é do governo, de quem está
nele, da sociedade ou de todos?
O senso comum é bem claro, e a esta pergunta responderia que a incumbência é de todos,
porém a atitude comportamental da sociedade enquanto "conjunto de pessoas que vivem na mesma
faixa de tempo e de espaço seguindo normas comuns e que são unidas pelo sentimento de
consciência do grupo", é de se excluir do problema, jogando-o no colo do governo ou achando
bonito quando surge alguma iniciativa não governamental no sentido de amenizar o problema.
Partindo da idéia de que a norma deve estar arraigada na consciência social para ser direito,
podemos detectar com base na atual consciência coletiva a norma abaixo:
"Populações de rua não são problemas da sociedade como um todo, e sim do governo.
Quando algumas instituições sociais se empenham em minimizar o problema, estão fazendo
caridade. Qualquer norma que vise obrigar a sociedade a assumir esta responsabilidade, deve ser
revogada."
Durkhim afirmou em "Regras do método sociológico" que um fato não é reprovável porque
é criminoso, ele é criminoso porque o reprovamos". Assim, se o indivíduo mata alguém, ou deixa
com que este alguém morra, ele responderá por homicídio (ato socialmente reprovável), porém a
sociedade mata inúmeros componentes seus, omissiva ou comissivamente, e não reprova estas
práticas, ou seja, matar alguém é crime desde que a consciência social possa julgar a alguém ou a
alguns, e não é crime quando esta mesma sociedade precisa responder pelo ato.
Espero Ter Lhe Ajudado! Abraços ❤