Question

"Segundo esse princípio, a Constituição Federal possui papel de destaque dentro do sistema jurídico, razão pela qual todas as normas jurídicas devem guardar compatibilidade com seus preceitos."

Ela se refere ao princípio:


a.
da prevalência das normas.


b.
da horizontalidade das normas jurídicas.


c.
da busca da eficácia constitucional.


d.
do devido processo legal.


e.
da supremacia constitucional.

Answer 1

Altternativa e) da supremacia constitucional.