Question

A empresa poderá estipular a licença maternidade das empregadas em 90 dias com o sindicato ao contrário da lei que prevê o prazo de 120 dias ?

Answer 1

Olá!

No caso podemos afirmar que não.

Isso porque o texto do enunciado da questão trata sobre as perspetivas relacionados a licença maternidade.

Importante notar que, em regra, a licença maternidade dura um total de 120 dias, sendo esse prazo obrigatório a ser dados pelas empresas.

Assim, com o advento da Lei nº 11.770/2008 esse prazo foi aumentado para 180 dias como uma forma de incentivo as empresas.

Nesse sentido, é de suma importância frisar a responsabilidade da empresas no que diz respeito a garantia dos direitos das mulheres.

Espero ter ajudado!