A Declaração de Helsinque é considerada o mais atual e importante documento mundial sobre a ética em pesquisas na área da saúde e tem servido como base para quase que a totalidade de todos os procedimentos regulatórios sobre pesquisa biomédica. Este documento foi dividido em três partes principais. Nos PRINCÍPIOS BÁSICOS, a declaração:
não responsabiliza pesquisadores na referência a saúde dos sujeitos envolvidos na pesquisa ao longo da mesma.
procura seguir os princípios gerais da Bioética, ressaltando os aspectos morais envolvidos nos procedimentos e experimentos científicos e na necessária proporcionalidade entre os riscos envolvidos e os benefícios advindos destas pesquisas.
dispensa os aspectos morais envolvidos nos procedimentos e experimentos científicos e na necessária proporcionalidade entre os riscos envolvidos e os benefícios advindos destas pesquisas.
obriga o médico pesquisador a se responsabilizar pela saúde do paciente no qual os procedimentos experimentais são efetuados e considera que, apesar do necessário consentimento explicito, consciente e plenamente justificado do paciente, a responsabilidade sobre danos ou consequências é sempre do médico pesquisador.
aborda a possibilidade da aplicação de meios extraordinários de tratamento (pesquisas experimentais), desde que previamente consentidos e que a pesquisa traga perspectiva de reversão da patologia do próprio paciente.
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Letra B.
A Declaração de Helsinque encontra-se em alinhamento com a Bioética, parte da Biologia destinada a compreensão das posturas éticas corretas em se tratando de experimentos que envolvam cobaias humanas.
Dessa forma, esta declaração prima pela conscientização, esclarecimento e consentimento de todos os pacientes que estiverem nestes tratamentos, no que tange aos efeitos colaterais e resultados esperados.
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