Matéria: Direito
Autor: mincafagundes
Perguntado 7 anos atrás

É derivada da Constituição Federal de 1988: a. Somente as Leis b. Leis e Decretos de natureza social c. Leis, decretos e demais documentos de natureza educacional e social d. Leis, Decretos e outros documentos. e. Leis e outros documentos.

Respostas

respondido por: rklsilveira

Alternativa D, rever a piramide de valoração da Constituição Federal. Quando se tratada de direito internacional e direito nacional, aplicabilidade art .5 paragrafo 2, 3 e 4. CF

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