A sociedade em conta de participação é uma sociedade que só existe entre os sócios, sendo inexistente para terceiros, mas isso não impede que terceiros tomem conhecimento da sua existência, pois não é algo tido como um segredo absoluto. Mesmo assim, há quem a chame de sociedade em conta de participação de sociedade secreta”.
TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática . [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018, p. 311.
A partir do texto apresentado, no que tange à sociedade em conta de participação as afirmações, aponte a alternativa correta.
A -Esta espécie também possui o chamado “patrimônio especial”, que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo
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B- O sócio participante pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, com pena de responder solidariamente pelas mesmas obrigações.
C- O disposto para a sociedade simples e sua liquidação rege-se por normas diferentes das relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
D- A eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade, o que contrariaria sua essência.
E- A regra geral é que, mesmo que haja estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.
Respostas
Letra a.
A sociedade pode ser vista como a associação em que apenas parceiros participem das finanças, dos acordos, bem como dos planejamentos realizados por uma determinada empresa ou rede.
Sendo assim, o sócio participante deve ser visto como aquele que é impedido de realizar interações com terceiros, sendo apenas o sócio Ostensivo o detentor desse poder. Logo, pode-se afirmar a letra a como correta, já que trata da situação em que os sócios podem ser titulares em comum.
Resposta:
Resposta Correta:
Correta Esta espécie também possui o chamado “patrimônio especial”, que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo.
Explicação:
De acordo com o art. 995 do Código Civil, por referir-se a uma espécie empresarial que possui fortes vínculos com contratos de investimento, a regra geral é de que salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais. O sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros. A inscrição do instrumento em registro não confere personalidade jurídica à sociedade.