Question

As sociedades não personificadas não detêm registro algum, não tendo portanto relação com o mundo obrigacional do direito empresarial.

Trata-se de sociedade cujos atos constitutivos não foram devidamente inscritos, razão pela qual lhe falta personalidade jurídica:
Sociedade personificada.
Sociedade em comum/ de fato/ irregular.
Sociedade simples.
Sociedade em nome coletivo.
Sociedade em conta de participação.

Answer 1

A alternativa correta é “sociedade simples”.

A sociedade simples é aquela voltada para a prestação de serviços intelectuais, não constituindo empresa e pode ser feita em conjunto.

Exige somente o registro de Pessoa Jurídica, pois como é voltada para o serviço intelectual, artístico científica ou literária, não se estabelece a característica principal da empresa. Deve ser organizada por mínimo de duas pessoas.

Answer 2

Resposta Correta: Sociedade em comum/ de fato/ irregular.

Feedback da resposta: Conforme o art. 988, CC, apesar de não possuírem personalidade jurídica, configuram-se como empresários e desenvolvem atividade empresarial. Assim, a partir do exercício da atividade, com a aquisição de bens e dívidas, é constituído um “patrimônio especial”, referente ao patrimônio comum entre os sócios e construído a partir do vínculo societário.