Crispim é caixa em uma grande rede de mercados localizada em uma metrópole brasileira. Ele e seus colegas de trabalho estão bastante descontentes com Cassandro, gerente regional de muitas unidades da rede de negócios. Crispim elenca muitas queixas comuns entre todas as unidades geridas por Cassandro, como constrangimentos públicos e horas-extras pagas parcialmente. Decididos a lutar por justiça em seus empregos, sempre com Crispim a frente, os trabalhadores buscam seu sindicato e este, por sua vez, após inúmeras tentativas fracassadas de negociação, propõe greve, aclamada por todos os empregados. Decidida a greve numa assembleia domingo à tarde, logo na segunda-feira de manhã as unidades da rede de mercado estão fechadas e a população consumidora é orientada a procurar outras fontes de produtos. Cassandro leva a questão ao seu sindicato patronal e a disputa é encaminhada a um dissídio coletivo de greve, alegando-se abuso. Nesse ínterim, Crispim é demitido por justa causa sob a justificativa de ser líder grevista.
Diante da situação hipotética descrita, complete as lacunas a seguir:
Em sede de dissídio coletivo, compreende-se que a greve em tela fora ____________, haja vista, nos termos ____________, haver necessidade de ____________, pois a ____________ é considerada atividade essencial à comunidade. Por fim, a demissão de Crispim é ____________, pois ser líder organizador de greve ____________ motivo para demissão por justa causa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a.
abusiva / da Lei do Direito de Greve / comunicação com antecedência mínima de 72 horas / distribuição e comercialização de alimentos / ilegal / não é. CORRETO PELO AVA!!!
b.
abusiva / da Constituição Federal / comunicação com antecedência mínima de 72 horas / distribuição e comercialização de alimentos / legal / é.
c.
abusiva / do Código Civil / comunicação com antecedência mínima de 72 horas / distribuição e comercialização de alimentos / ilegal / não é.
d.
abusiva / da Consolidação das Leis do Trabalho / comunicação com antecedência mínima de 96 horas / distribuição e comercialização de alimentos / ilegal / não é.
e.
abusiva / Lei do Direito de Greve / comunicação com antecedência mínima de 72 dias / distribuição e comercialização de alimentos / ilegal / não é.
Respostas
Está correta!
A) abusiva / da Lei do Direito de Greve / comunicação com antecedência mínima de 72 horas / distribuição e comercialização de alimentos / ilegal / não é. ✔
Sobre a demissão por justa causa, a alternativa que preenche as lacunas é a. abusiva / da Lei do Direito de Greve / comunicação com antecedência mínima de 72 horas / distribuição e comercialização de alimentos / ilegal / não é.
A demissão por justa causa é causada pela extinção de um vínculo empregatício decorrente de uma falta ou erro grave, previsto na CLT, tendo em vista que a lei afirma que o empregador não faça a manutenção do controle em uma situação considerada como insustentável.
Considerando a situação narrada, a greve foi tida como uma tela fora abusiva que de acordo com a Lei do Direito de Greve existe a obrigação de comunicação que se cabe em uma tempo mínimo de 72 horas.
Considerando que a Lei do Direto de Greve descreve e define diretrizes de regulamente de certas necessidades da comunidade.
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Espero ter ajudado.
