Matéria: Direito
Autor: Monteiro2019
Perguntado 7 anos atrás

1 – Considerada a clássica divisão romana do Direito (summa divisio) é possível identificar, no caso de brumadinho, alguma violação a direitos pertencentes ao Direito Privado? Caso positivo, discorra fundamentando sua resposta com entendimentos doutrinários.

Respostas

respondido por: fnaquino

Resposta:

Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era transmissível a seus sucessores que com ele habitassem à época de sua morte. Além disso, ele era proprietário de um pequeno barco. Quando de seu falecimento, foi aberta a sucessão.

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Explicação:

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