Question

"Segurança Jurídica" é um dos princípios basilares do Direito Moderno e justificador da predominância da legalidade formal, o que veio a sustentar o discurso do Positivismo Jurídico. Miguel Reale (2002), jusfilósofo brasileiro, entende que segurança jurídica pode ser definida como um sentimento interior, um sentimento, que serve como certeza objetiva de segurança em relação à grande complexidade das normas jurídicas. Neste sentido, partindo do conceito de segurança jurídica, assinale a alternativa CORRETA:

Answer 1

No caso podemos afirmar que o principio da segurança jurídica diz respeito ao resguardo do direito das pessoas.

Isso porque era muito comum na prática do direito as mudanças reiteradas de posicionamento sobre as matérias.

Assim, vários julgados eram feitos de forma diferenciada como forma de atender as demandas políticas dos diversas setores.

Logo, em respeito as questões envolvente com a segurança jurídica, é importante ressalta as questões envolvendo as garantias de direitos.

espero ter ajudado!