Question

Diante das diferenças mencionadas no parágrafo abaixo, em primeiro lugar, perceba não ser possível a renúncia aos prazos decadenciais fixados em lei. Lembre-se do prazo de quatro anos para se requerer a anulação de negócio jurídico eivado de vício. Esse prazo não poderá ser renunciado, nem mesmo por quem praticou uma coação – contra quem o prazo de quatro anos para anulação do negócio está correndo, por exemplo.



Complete as lacunas das sentenças a seguir:



O prazo ________, quando estabelecido em lei, deverá ser reconhecido pelo ________, em qualquer momento processual. Quanto à ________ convencional, o juiz não poderá reconhecê-la de ofício, devendo a parte interessada alegá-la, ________ do processo. A regra é simples: a decadência legal será reconhecida de ofício pelo juiz, enquanto a convencional deverá ser alegada ________. A legal está escrita na lei, ao passo que a convencional existe no contrato.

Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente:

Escolha uma:
a. prescricional/ cartorário/ prescrição/ no início/ pelo advogado.
b. decadencial/ cartorário/ prescrição/ no início/ pelo advogado.
c. prescricional/ advogado/ decadência/ no final do processo/ pela parte interessada.
d. prescricional/ magistrado/ prescrição/ em qualquer fase/ pela parte interessada.
e. decadencial/ magistrado/ decadência/ em qualquer fase/ pela parte interessada.

Answer 1

Sobre os aspectos relacionados as sentenças, temos que a resposta certa é a: e. decadencial/ magistrado/ decadência/ em qualquer fase/ pela parte interessada.

Isso porque a sentença diz respeito ao ato em que o juiz possibilita a resolução de uma determinada lide.

Veja que a lide se desenvolve quanto há o descumprimento por parte de alguma das partes no que diz respeito a uma obrigação, por exemplo.

Nesse sentido, o papel do magistrado está relacionado a resolução do litigio, sendo a sentença esse meio.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

decadencial/ magistrado/ decadência/ em qualquer fase/ pela parte interessada.

Explicação:

Questões corrigidas pelo AVA

Espero ter ajudado, Abraços!