Question

Assinale a alternativa que contém o conceito de fórmula.

a.

Era uma espécie de decreto pretoriano, em forma de carta, dirigida ao juiz, contendo o resumo da causa, os limites subjetivos (as partes) e objetivos da lide processual (processo), indicando, ainda, as provas a serem produzidas.

b.

Trata-se de uma lei que regulamenta a sucessão hereditária.

c.

Espécie de contrato de compra e venda de bens móveis.

d.

Sanção imposta aos maus pagadores.

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Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a.  Era uma espécie de decreto pretoriano, em forma de carta, dirigida ao juiz, contendo o resumo da causa, os limites subjetivos (as partes) e objetivos da lide processual (processo), indicando, ainda, as provas a serem produzidas.

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito aos diversos aspectos relacionados ao processo formular.

Importante notar que o referido processo era bastante utilizado no tempo da roma antiga.

Assim, ele tinha como principal objetivo resumir a causa em questão e mostrar as peculiaridades da lide processual.

espero ter ajudado!