Mário vendeu seu apartamento para Fabiana, estipulando uma cláusula especial, através do qual reservou-se o direito de reaver o imóvel que está alienado, em certo prazo, mediante a restituição do preço pago pelo comprador, mais as despesas feitas por este. COSTA, Raiane In
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Resposta:
Cláusula de retrovenda.
Explicação:
Assim, essa cláusula serve especificamente para isso, ou seja, em um período de tempo, o vendedor poderá reaver ao imóvel vendido, art. 505 do Código Civil.
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