• Matéria: Sociologia
  • Autor: luiscarlosbon
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

porque a lei Rouanet tem esse nome ?​

Respostas

respondido por: CarolCastro000000
0

Pelas normas do Direito, esta legislação representa a Lei nº 8.313, sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello no dia 23 de dezembro de 1991 e ganhou este nome em homenagem ao Secretário Nacional de Cultura da época, Sérgio Paulo Rouanet.

luiscarlosbon: obg
Perguntas similares
Física
6 anos atrás
quais são os efeitos da passagem do calor??​
Inglês
6 anos atrás
Look at the picture below and answer the questions with the answers from the box: a- What is a legend? b- Is the legend a true story? c- How do legends become famous? d- Write the name of three legends you can see in the picture above:
Filosofia
6 anos atrás
Ao analisar a afirmação "penso, logo existo", de René Descartes, concluie-se que: a) A restentência da mente, do eu pensante, é uam verdade clara e distinta. b) Decartes conclui que existe a partir da observação empírica do pensamento de outras pessoas. c) A própria existência do sujeito que pensa é considerada uma verdade óbvia para o filosofo, sobre a qual não é necessário refletir ou questionar. d) Descartes consegue demonstrar com
Geografia
8 anos atrás
varias regioes brasileiras produzem artesanalmente o açucar e outros artigos derivados de cana. que subprodutos da cana de açucar vc conhece
Física
8 anos atrás
Dada a equação  S= 10-2t no SI, determine:a) Espaço Inicial.b) Velocidade.c) Posição Final no instante 2 seg.d) Tempo na posição 90m.e) Construa o gráfico na posição 2 seg.
Matemática
8 anos atrás
Uma tv de led é vendida por 14 00 reais, se for dada uma entrada de 800 reais, o restante será dividido em 4 parcelas iguais, qual o valor de cada parcela?
ENEM
9 anos atrás
As florestas tropicais estão entre os maiores, mais diversos e complexos biomas do planeta. Novos estudos sugerem que elas sejam potentes reguladores do clima, ao provocarem um fluxo de umidade para o interior dos continentes, fazendo com que essas áreas de floresta não sofram variações extremas de temperatura e tenham umidade suficiente para promover a vida. Um fluxo puramente físico de umidade do oceano para o continente, em
ENEM
9 anos atrás
A Lei Federal n.o 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, define dois tipos de áreas protegidas. O primeiro, as unidades de proteção integral, tem por objetivo preservar a natureza, admitindo-se apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. O segundo, as unidades de uso sustentável, tem por função
ENEM
9 anos atrás
Os ingredientes que compõem uma gotícula de nuvem são o vapor de água e um núcleo de condensação de nuvens (NCN). Em torno desse núcleo, que consiste em uma minúscula partícula em suspensão no ar, o vapor de água se condensa, formando uma gotícula microscópica, que, devido a uma série de processos físicos, cresce até precipitar-se como chuva. Na floresta Amazônica, a principal fonte natural de NCN é a própria vegetação. As chuvas