Question

A forma, tempo, lugar e sequência com que os atos devem ser praticados, estruturando-se, assim, o procedimento, é ditada, a priori, pelo legislador, estando o juiz autorizado, em certos casos, a relativizar o itinerário procedimental, adequando-o às nuances do direito material em litígio, em prol da efetividade e celeridade processuais.



Nesse contexto, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) A formalidade processual contemporânea anuncia que, mesmo a citação ineficaz pode ser substituída por outra forma de ciência do processo, ou seja, defende-se mesmo a instrumentalidade das formas em detrimento do formalismo exagerado ou pernicioso.

( ) As petições das partes geralmente são escritas, mas há atos processuais orais como o pregão nas hastas públicas e as audiências de instrução e julgamento, entretanto, esses atos orais devem ser reduzidos a termo pelo escrivão, obrigatoriamente na língua portuguesa.

( ) A publicidade dos atos estatais – aí incluídos os atos processuais – é outra nota fundamental do Estado Democrático de Direito, só sendo relativizada quando o interesse público ou necessidade de proteção da intimidade das partes assim o justificar, como na maioria das ações que envolvem direito de família, sendo vedado a terceiros consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos, o que é restrito às partes e aos seus procuradores.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V - V - F.

b.
F - V - V.

c.
V - F - F.

d.
V - F - V.

e.
F - V - F.

Answer 1

No que diz respeito aos atos processuais, podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a.  V - V - F.

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a alguns atos estatais que é de suma importância para a prática forense.

Nesse aspecto, temos que as citações realizadas, embora estejam envolvidas de um caráter formal, não está preso a elas, podendo ser realizadas de outras formas.

Além disso, ainda é importante salientar sobre as práticas de publicidade dos atos públicos que se restringem apenas nos casos de segredo de justiça.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

V - V - F

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA