Question

Além dos serviços públicos compreendidos como atividade econômica em sentido ______, há outros serviços de titularidade ______, que podem ser prestados pelo Poder Público como serviços ______, ______ finalidade lucrativa e ______ possibilidade de delegação. Qual alternativa completa corretamente as lacunas no texto acima?

Escolha uma:
a. estrito; exclusiva; privados; com; com;
b. amplo; não exclusiva; públicos; sem; sem;
c. estrito; não exclusiva; privados; com; sem;
d. amplo; exclusiva; públicos; sem; com.

Answer 1

Resposta correta: b. amplo; não exclusiva; públicos; sem; sem.

Answer 2

Resposta:

b. amplo; não exclusiva; públicos; sem; sem;

Explicação:

A titularidade dos serviços públicos é da Administração Pública, que pode prestá-los diretamente (prestação direta) ou por delegação (prestação indireta), mediante concessão, permissão ou, excepcionalmente, autorização. Assim, o setor privado não pode prestá-los diretamente, mas tão somente se receber a delegação para tanto. Vale frisar que esse enfoque dos serviços públicos se refere aos compreendidos como atividade econômica em sentido amplo, os quais podem ser explorados com finalidade lucrativa. No entanto, há outros serviços de titularidade não exclusiva, prestados pelo Poder Público – como serviços públicos, sem finalidade lucrativa e de forma indelegável – ou pelos particulares – como serviços privados, com ou sem fim lucrativo, sem delegação, sujeitos tão somente ao poder de polícia, como uma prévia anuência estatal por autorização.