Questão 03
O conceito de relação de emprego exige o requisito da subordinação. Logo, para ser
empregado, o trabalhador deve exercer o labor de forma subordinada
A partir desse pressuposto, o trabalhador que labora sem dependência ou
subordinação jurídica é conhecido como
a) Trabalhador empresário
b) Trabalhador autônomo
c) Trabalhador dependente
d) Trabalhador empregado
e) Trabalhador estatutário
Respostas
A alternativa correta da questão é a letra B: Trabalhador autônomo.
De acordo com as regulamentações que regem o Direito do Trabalho, o trabalhador que atua sem subordinação jurídica ou sem dependência do empregador, estando inclusive ausente do local específico de trabalho, é denominado como trabalhador autônomo.
Normalmente, ele é caracterizado como um prestador de serviços, e pode, inclusive, possuir representação jurídica para exercer tal atividade, sem contudo estar diretamente subordinado ao empregador.
Há, entretanto, que se tomar determinados cuidados quanto a isso, pois a relação de emprego envolve mais de uma característica que, mesmo que uma delas não estejam presentes, porém existam todas as outras, pode caracterizar um outro tipo de relação de emprego que não o de trabalhador autônomo.
Bons estudos!