• Matéria: Direito
  • Autor: adaojm
  • Perguntado 7 anos atrás

Com relação à percepção da qualidade do Poder Judiciário pelo jurisdicionado, é correto afirmar:

Respostas

respondido por: maarigibson
3

A questão está incompleta, segue abaixo as alternativas:

A Prometer o acesso meramente formal à justiça é suficiente.  

B O acesso à justiça exige, mais do que mera promessa, o acesso à ordem jurídica justa, mesmo que o procedimento seja demorado e caro.  

C O acesso à justiça exige, mais do que mera promessa, o acesso à ordem jurídica justa, o que inclui um processamento adequado e célere.  

D A declaração judicial de condenar ou absolver o réu é satisfatória, independentemente de como se chegou a tal resultado.  

E Qualidade é um fator subjetivo que, portanto, não pode ser mensurado.

A alternativa correta é a C.

O acesso à justiça figura como um dos importantes princípios em nossa ordem constitucional, e nele se inclui mais do que o acesso físico, mas também a possibilidade de ter suas demandas satisfeitas em tempo hábil para corresponder a prestação jurisdicional.

Tanto o acesso à justiça quanto a celeridade e devido processo legal são princípios de direito fundamental trazidos pela Constituição Federal, reafirmando sua importância.

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