Question

Explique com suas palavras, se há possibilidade de estipulação de alimentos em separação de união homoafetiva? Caso seja possível, quais são as condições para obtenção dos alimentos nesse caso?​

Answer 1

   Há sim, pois com o reconhecimento da união homoafetiva, os homossexuais conseguem os mesmos direitos garantidos pela união estável que os heterossexuais possuem e com isso a lei que prevê estipulação de alimentos para heterossexuais serve de mesmo modo para homossexuais.

  Isso vai variar com os termos da separação, o acordo que ficara firmado entre as partes e como o juiz interpretara o que está sendo pedido, es está de acordo ou não com a lei. De modo que tal estipulação é bastante comum em situações de divórcios e geralmente ocorre mais pela parte que possuí menor estrutura financeira.