Question

thomasalexandrpd5lag
Ensino médio (secundário)Artes 5+3 pts


Considerando o princípio do livre trânsito de pessoas assinale a alternativa correta:





I – Não se admite criação de tributo que interfira no trânsito das pessoas;


II – O ICMS se trata de uma exceção a este princípio já que a sua hipótese de incidência é o trânsito de mercadorias entre os Estados;


III – O pedágio é entendido como taxa e, por isso, é inconstitucional a sua cobrança, pois limita o trânsito de pessoas;

Answer 1

Resposta lll, o pedágio tem como posição cobrar um limite para que as pessoas possas prosseguir ao trânsito, mas com fundo de que todo aquele dinheiro irá só melhor o seu trajeto, como? Esperamos pra ver

Answer 2

Resposta:

D - Está correta somente a alternativa II

Explicação:

Apol 100%.