Question

Lúcia, mediante contrato de Doação, cedeu para sua irmã Angela uma casa na rua Oscar Freire, em São Paulo. Em uma festa familiar, Ângela começou a espalhar que Lúcia não havia sido tão gentil quanto parecia, pois, ao efetuar a doação, a irmã estava com o intuito de burlar o Fisco. Diante disso:

Answer 1

Podemos observar que, de fato, houve uma tentativa de fraude.

Isso ocorreu porque, possivelmente, Lúcia se viu diante de um cenário em que pudesse perder o bem (a casa) ou pagar uma grande carga de impostos .

Diante disto, Lucia deve ter pensado que, ao fazer a doação do imóvel para a sua irmã, não geraria lucros.

Acontece que a legislação está cada vez mais atenta a este tipo de situação (que pode incorrer em fraude). De acordo com o TRF da 4a Região (em decisão de 2014), esse tipo de situação se caracteriza como fraude contra os credores do negócio.

Espero ter contribuído!