Question

Quais são os elementos presentes no Artigo 1º da Constituição brasileira que garantem a defesa da democracia?

Answer 1

 A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

        I -  a soberania;

        II -  a cidadania;

        III -  a dignidade da pessoa humana;

        IV -  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

        V -  o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.