• Matéria: Direito
  • Autor: taicosta3728
  • Perguntado 7 anos atrás

A educação consiste no atendimento oferecido à população, garantido por lei, que regulamenta sobre "um direito fundamental, cujo conteúdo é receber instrução básica, profissional e humanística" (CUNHA, 2011, p. 112). Desta forma, sobre o direito à educação evidenciada na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA:


FONTE: CUNHA, S. S. da. Dicionário compacto de direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.


A) Direito de todos para frequentarem o ensino público com exclusiva orientação para o mercado de trabalho.


B) Direito das pessoas com nacionalidade brasileira, ao acesso e à permanência na escola.


C) Direito de todos, dever do estado e da família, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa.


D) Direito das pessoas com cidadania brasileira que apresentam conceitos altos nas avaliações nacionais.

Respostas

respondido por: anay012
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Resposta:

Letra D

Explicação:

É dever não só do Estado como da família, enquanto que o estado oferece a educação básica é dever da família manter os menores de idade devidamente matriculados e com acesso a educação sobre pena de de quinze dias a um mês, ou multa por abandono intelectual :  Art. 246 - Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar. Não só pelo CP mas também pelo ECA

respondido por: CielaCorreia
12

Resposta:

Direito de todos, dever do estado e da família, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa.

Explicação:

“direito  de todos e dever do Estado e da família, [que] será promovido e incentivado com  a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu  preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (LENZA,  2014, p. 1.182, grifos nossos).

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