Respostas
Resposta:
A democracia formal se concretiza pela a paz, tolerância e respeito em todos os aspectos da vida em comunidade, bem como pela positivação jurídica e pela efetiva aplicação de regras e procedimentos virtuosos de caráter objetivo para obtenção e para exercício do poder estatal por intermédio de mandatos políticos eletivos ou por meio de instrumentos de democracia participativa. Para que sejam legítimas, essas normas devem garantir que a vontade popular seja, de fato, a fonte do poder político.
Ela se caracteriza pelos chamados “‘comportamentos universais’, mediante o emprego dos quais podem ser tomadas decisões de conteúdo diverso (como mostra a co-presença de regimes liberais e democráticos ao lado dos regimes socialistas e democráticos)".
Trata-se de atribuir um “significado essencialmente comportamental e não substancial” à democracia, adotando-se uma “orientação favorável a certos valores que são normalmente considerados característicos do ideal democrático” (BOBBIO: 2010, p. 326). Dentre esses valores, incluem-se as seguintes orientações: (I) a solução pacífica dos conflitos sociais; (II) a eliminação da violência institucional no limite do possível; (III) o frequente revezamento da classe política e (IV) a tolerância
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