Matéria: História
Autor: gabifagundes2609
Perguntado 7 anos atrás

As leis que dão direitos territóriais ao povo indígena e como elas funcionam atualmente

Respostas

respondido por: maaahviana

No caso podemos afirmar que o órgão que é responsável pelos direitos dos índios é a FUNAI e se utiliza do direito positivado nas constituição bem como em legislação inferior.

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