Esta hipótese não exclui a obrigação tributária, mas apenas o crédito, isto é, o dever de o contribuinte pagar o tributo decorrente do fato gerador praticado ao Fisco. Estamos nos referindo:
a.
A isenção.
b.
A taxa.
c.
A multa.
d.
A anistia.
e.
O imposto.
Respostas
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taxa que nos é cobrado por determinado produto adquirido
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Resposta:
a.
A isenção.
Explicação:
A isenção consiste em uma norma infraconstitucional que exclui o crédito tributário, impedindo a incidência da norma de tributação
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