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Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.
A lei natural é a lei que o Criador promulga mediante a natureza de cada criatura. Pode ser física ou moral. A existência da lei natural moral é afirmada pelo testemunho de todos os povos assim como pela experiência individual ou coletiva dos homens contemporâneos. Quem nega a Metafísica, nega a lei natural, que tem índole imutável e
direito natural“é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida”:
Chama-se "lei natural" aquela que o Criador incute através da natureza ou da realidade íntima das criaturas. Pode ser física ou moral.
A lei natural física compreende as leis da natureza que regem as criaturas destituídas de conhecimento e liberdade: leis da gravidade, da atração da matéria, da flutuação...
A lei natural moral coincide com as normas morais que todo homem pode conhecer mediante a luz da razão: não matar, não roubar, não adulterar, honrar pai e mãe...