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Foi uma Constituição decretada e promulgada pelo congresso constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da república recém proclamada.A Assembléia Constituinte foi eleita em 1890, em 24 de fevereiro de 1891 a primeira Constituição da República do Brasil. Teve como Relator o Senador Rui Barbosa, sofrendo forte influência da Constituição Norte Americana de 1787 e da França, consagrando o Sistema de governo Presidencialista, e a forma de Estado Federal
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