Question

Analise a assertiva: “É o negócio pelo qual o devedor transfere para outra pessoa sua posição na relação jurídica, de modo que esta o substitua na obrigação”. Tal afirmação refere-se a qual instituto jurídico: Escolha uma: a. Obrigação de Dar. b. Obrigação de Fazer. c. Obrigação de Não Fazer. d. Cessão de Débito. e. Obrigação Positiva.

Answer 1

Resposta:

Cessão de débito (Assunção, Art. 299, CC)

Explicação:

O enunciado da questão é meio impreciso. Mas esse tipo de situação envolve o instituto da assunção, ou seja, pessoa que assume o lugar de outra no polo passivo mediante manifestação de vontade em assumir o lugar de outrem em casa relação obrigacional.