Question

Quanto ao momento da cumulação de pedidos, analise as assertivas abaixo: I - no momento da propositura da ação; II até na fase recursal III - com o consentimento do réu até a sentença; IV - com o consentimento do réu até depois do saneador; V - havendo conexão e continência e o juiz determina a reunião das ações para evitar decisões conflitantes. Indique a proposição verdadeira:

I e V


I e IV


II, III e V


I e II;


I, II e III;

Answer 1

A cumulação de pedidos é quando o autor da ação propõe mais de um pedido, seja ele conexo ou não. Existem alguns requisitos de admissibilidade, que são:

Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

§ 1º São requisitos de admissibilidade da cumulação que:

I - os pedidos sejam compatíveis entre si;

II - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;

III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

As alternativas corretas são I e V.