Question

Após a grave tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, toda sua diretoria fora afastada dos cargos, conforme noticiou o site de notícias UOL: ?O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e três diretores da mineradora foram afastados por decisão do Conselho de Administração da empresa. Segundo nota divulgada à imprensa, os pedidos de afastamento foram feitos pelos próprios executivos, depois de recomendações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil do estado. Os afastamentos são temporários.? (Disponível em: . Acesso em: 03 mar. 2019.) A recomendação, das autoridades públicas, que fora atendida demonstra preocupação com novas tragédias advindas de uma suposta gestão irresponsável por parte da diretoria da mineradora. Percebe-se, também, que as mesmas autoridades que recomendaram os afastamentos dos cargos não ventilaram a possibilidade de simplesmente extinguir a empresa, buscando uma medida menos gravosa e que possibilitasse a continuidade da mesma. Neste contexto aponte qual princípio do Direito Empresarial orientou às autoridades públicas a buscarem o afastamento da diretoria da VALE e não, simplesmente, a sua extinção. E ainda descreva o princípio apontado, bom como as suas principais características.

Answer 1

O princípio resguardado foi o princípio da preservação da empresa.

Esse princípio afirma que as atividades econômicas devem ser preservadas e conservadas na medida do possível, pois ela teria uma função social maior do que somente aquela contida em sua fundação.

Ao ser aplicado na realidade, o princípio afirma que sempre deve ser dada preferência para soluções que mantenham a atividade empresarial, não sua dissolução.