A Constituição Federal de 1988 é bastante elogiada por ter sido pioneira e vanguardista na consagração expressa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, constante do artigo 225 do texto constitucional.
Em se tratando de um direito de natureza difusa, a doutrina majoritária classifica o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de:
Alternativas:
a)
1ª dimensão
b)
2ª dimensão
c)
3ª dimensão
d)
4ª dimensão
e)
5ª dimensão
2)
Em 1993, realizou-se um plebiscito para a escolha, pela população, da forma e do sistema de governo; optou-se, naquela oportunidade, pela república presidencialista, vigente até os dias atuais. Mais tarde, já em 2005, o povo foi convocado a um referendo para aprovar ou rejeitar a inclusão da proibição da comercialização de armas, no texto do estatuto do desarmamento.
Sobre o plebiscito e o referendo, na realidade brasileira, é correto afirmar:
Alternativas:
a)
são sinônimos.
b)
são instrumentos de democracia representativa.
c)
devem ser convocados e autorizados pelo Congresso Nacional.
d)
não estão previstos em lei.
e)
são periódicos.
3)
O Brasil, ao longo de sua história independente, já vivenciou sete ordens constitucionais distintas, cada uma delas vinculada a um momento de ruptura política que exigia nova conformação jurídica à realidade emergente.
Assinale a alternativa que indique datas de promulgação ou outorga de constituições brasileiras:
Alternativas:
a)
1824, 1891 e 1918
b)
1891, 1934 e 1937
c)
1934, 1945 e 1964
d)
1945, 1967 e 1988
e)
1945, 1967 e 1988
Respostas
respondido por:
1
Resposta: 3 letra B
Explicação:1891 1934 1937
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