Question

No que tange ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) Se a participação for de menor importância, a pena será aumentada; b) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime; c) Em regra, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado; d) Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime; e) Não há consequência o fato de algum dos concorrentes querer ou não participar de crime menos grave.

Answer 1

Resposta:

b) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime;

Explicação:

Art. 30 do Código Penal - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer 2

Resposta:

b

Explicação: