Na data de 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Federal (CF), mais conhecida como a Constituição Cidadã, estando vigente até hoje e sendo considerada como uma importante retomada para as ações e políticas públicas voltadas para a construção de um Estado Social, sobre a saúde na CF marque V para verdadeiro ou F para falso:
Respostas
Eis as afirmativas:
( ) Na CF, os artigos 196 a 200 estão relacionados à saúde.
( ) O artigo 196 garante que a saúde deve ser um direito de todos e dever do Estado.
( ) O artigo 198 criou o chamado Sistema Único de Saúde.
( ) O Sistema Único de Saúde foi constituído com suas diretrizes voltadas para a descentralização de todo o processo no campo da saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) F – V – V – F.
b) V – V – F – V.
c) V – F – V – V.
d) F – F – V – V.
e) V – V – V – V.
Todas as afirmativas são corretas.
A Constituição Cidadã, o "apelido" da Constituição de 1988, estabeleceu-se como uma tentativa de construir no Brasil um modelo social-democrata, que tinha por base os direitos à propriedade privada e a garantia de um padrão mínimo de vida.
Dentre os direitos fundamentais estava a saúde, que é regulamentada, inicialmente, pelos artigos 196 a 200, que criam o Sistema Único de Saúde e estabelecem as suas bases fundamentais, que, com o tempo, seriam modificadas por decisões políticas dos governos nacionais.