Question

Democracia e soberania são conceitos corriqueiros para o estudante e futuro operador do direito. Sua importância abrange disciplinas distintas, como o Direito Constitucional e o Direito Internacional. No plano das relações internacionais entre os diferentes Estados, entende-se que a democracia é a melhor forma de se fundamentar a soberania de um Estado, ainda que nem sempre se verifique tal condição. Para efeitos internacionais, usualmente o reconhecimento de eleições às claras já é critério suficiente para se declarar Estado democrático. No plano das relações internas, entende-se que a ampla participação e a pacífica aceitação dos resultados eleitorais pelos diferentes grupos políticos nacionais é o bastante para que haja democracia.




Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I- A soberania deriva diretamente da democracia. Logo, eleições com suspeitas de fraude decorrente de suposta intervenção estrangeira, como foram as últimas eleições presidenciais dos EUA (nas quais existem suspeitas de ingerência russa a favor do candidato vencedor), fizeram com que aquele país deixasse de ser reconhecido pela comunidade internacional.



II- A democracia deriva diretamente da soberania. Logo, em que pese os resultados eleitorais favoráveis ao atual presidente da Venezuela, a contestação dos resultados fez com que aquele país tenha declarado contra si o fim de sua soberania, fragmentando-se em diferentes novos países.



III- A democracia e a soberania são conceitos autônomos entre si, ainda que usualmente os principais doutrinadores associem-nos. Assim, a democracia é tida como a melhor forma de consolidar a democracia. Mas não se trata de condição essencial, haja vista a possibilidade de governos autoritários imporem sua soberania aos demais países e ao povo subordinado.

É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I e III, apenas.

b.
I e II, apenas.

c.
III, apenas. Correto

d.
II, apenas.

e.
II e III, apenas

RESPOSTA:
c.
III, apenas. Correto

Answer 1

Resposta:

III, apenas

Explicação:

Answer 2

Resposta:

III, apenas. Correto

Explicação:

Corrigido pelo AVA (2021)