Question

Segundo MALUF (2010, p. 37), a Soberania possui algumas limitações, como os princípios do direito natural, o direito grupal e os imperativos da coexistência pacífica dos povos na órbita internacional. A Soberania se limita pelos princípios do Direito natural, porque o Direito positivo que flui do Estado, só é legitimo à medida que se conforma com as lei eternas e imutáveis da natureza. Limita a Soberania o direito grupal, porque sendo o fim do Estado à segurança do bem comum, compete-lhe coordenar a atividade e respeitar a natureza de cada um dos grupos menores que integram a sociedade civil. Por fim, no âmbito internacional, a soberania é limitada pelos imperativos de coexistência de Estados soberanos, não podendo invadir a esfera de ação das outras soberanias. (MALUF, p. 38). Isto se dá em virtude da necessidade de coexistência pacífica, segurança e desenvolvimento, tendo como pano de fundo a globalização.


De acordo com o texto base, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas.

Quando se estuda o Estado, logo vem à tona o debate a respeito de sua soberania. Soberania estatal manifesta-se em dois níveis, um interno, o outro internacional. Quando se trata do aspecto interno da soberania, diz-se que o Estado exerce máxima autoridade sobre ____________ de ____________. De toda forma, agir com máxima autoridade não implica o desrespeito ____________, devendo haver submissão de todos (inclusive e especialmente do Estado) à legalidade. Quando se trata do aspecto externo da soberania, diz-se que o Estado age com plena ____________ em relação aos demais Estados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
um povo / um determinado território / aos direitos e garantias fundamentais / independência nacional. Correto

b.
um rei / um indeterminado território / aos direitos e garantias fundamentais / interdependência nacional.

c.
um povo / um determinado território / à jurisprudência constitucional / independência nacional.

d.
um rei / um indeterminado território / à jurisprudência constitucional / independência nacional.

e.
um rei /um indeterminado território / aos direitos e garantias fundamentais / independência nacional

RESPOSTA:
a) um povo / um determinado território / aos direitos e garantias fundamentais / independência nacional. Correto

Answer 1

Letra A.

Basicamente, o Estado é composto pelos seguintes elementos:

Povo - é a junção das várias etnias (pessoas) presentes no território do Estado.

Território - basicamente, representa o espaço de terra (demarcado e reconhecido) em que a esfera política exerce o seu poder.

Soberania:

• Soberania Interna - representa o fato de o país poder criar leis, definir as Forças Armadas e promover o bem-estar de todos os cidadãos (com políticas públicas).

• Soberania Externa - representa a troca de relações de um país com outras nações ao redor do mundo. Exemplo: países que participam da Assembleia Geral da ONU.

Vá e vença!

Answer 2

Resposta:

um povo / um determinado território / aos direitos e garantias fundamentais / independência nacional.

Explicação: