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"substituto de juiz" é juiz
titular, que substitui outro juiz, na mesma ou em
outra Comarca, ao qual é assegurada a garantia da
vitaliciedade, isto é, somente perderá o cargo após
sentença judicial condenatória transitada em
julgado.
"Juiz substituto" é aquele que está se
iniciando na Magistratura, e que não goza, ainda,
da garantia da vitaliciedade, isto é,
poderá perder o cargo por decisão do Tribunal ao
qual estiver vinculado.
titular, que substitui outro juiz, na mesma ou em
outra Comarca, ao qual é assegurada a garantia da
vitaliciedade, isto é, somente perderá o cargo após
sentença judicial condenatória transitada em
julgado.
"Juiz substituto" é aquele que está se
iniciando na Magistratura, e que não goza, ainda,
da garantia da vitaliciedade, isto é,
poderá perder o cargo por decisão do Tribunal ao
qual estiver vinculado.
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