Matéria: Direito
Autor: michaelmarydudu
Perguntado 7 anos atrás

< >

decreto lei 3.688 art50

Respostas

respondido por: rotijeki

1

Resposta:

É a lei das Contravenções Penais.

Explicação:

Contravenção é a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas.

Perguntas similares

Matemática

6 anos atrás

1. Cinco bolas numeradas de 1 a 50 são colocadas em uma urna,uma bola é sorteada. determine a probalidade de sair uma bola com um numero: a) Par b) impar c) primo d) menor do que 5 e) maior do que 4 Urgente! por favor me ajudem.

Geografia

6 anos atrás

As Regiões Brasileiras são agrupamentos das unidades da federação com o propósito de ajudar as interpretações estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções públicas dos governos federais e estaduais. Há também outra forma de regionalização não-oficial, criada por especialistas em Geografia, na qual o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos. Assinale, nas opções abaixo, aquela que apresenta, de forma correta, os três complexos

Geografia

6 anos atrás

2. Quais problemas socioeconômicos as popula- ções dos países da América Central e do Cari- be enfrentam? Qual a relação entre as condi- ções de vida e as atividades econômicas na América Central? me ajudem

Biologia

8 anos atrás

Cite algumas caracteristicas comuns nos seres vivos ?

Matemática

8 anos atrás

Alguém Pode me Ajudar Nesse Trabalho De Matemática? (Eu Tenho Que Responder Em Diagrama)

História

8 anos atrás

Quais os pontos negativos e positivo da guerra mundial

Matemática

9 anos atrás

Como as descobertas de Tales Mileto influenciam no mundo atual?

Matemática

9 anos atrás

dados os conjuntos A; ( a,e,i )b; (o,u )obtenha as relaçoes ;AXB BXA AXA BXB

Biologia

9 anos atrás

quais os dois tipo de permeabilidade existentes