É necessário um sistema de regras uniforme sobre valoração aduaneira, visto evitar declarações de valores equivocados nas importações e, consequentemente, se pode garantir que os produtos vindos do exterior serão tributados corretamente. A respeito da classificação Fiscal de Mercadorias, assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base. I. Atualmente, existem mais de 200 países utilizando o Sistema Harmonizado, e 98% do comércio mundial utiliza seus códigos. Para mantê-lo atualizado, a cada cinco anos revisa-se o sistema, retirando e incluindo códigos. Em regra, “as mercadorias foram classificadas no SH em ordem crescente da participação humana na criação do bem. Por que II. Toda a mercadoria deve ser expressa em 6 dígitos, dos quais os dois primeiros correspondem ao número do capítulo no qual a mercadoria está inserida. Perceba que, no capítulo colocado como exemplo, tudo começa com 01. O 3º e o 4º dígito correspondem à posição na qual a mercadoria se encontra dentro do capítulo
Respostas
Resposta:
C - As duas assertivas são verdadeiras e a assertiva II complementa a a alternativa I.
Explicação:
Rot a 4 - Classificação de mercadorias e ilícitos no Comex -
Tema 01 da Rot a: Classificação Fiscal de Mercadorias Atualmente, existem mais de 200 país es utiliz ando o Sistema Harmonizado, e 98% do comércio mundial utiliza seus códigos . Para mantê-lo atualizado, a cada cinco anos revisa-s e o s is t ema, retirando e incluindo códigos . Em regra, “ as mercadorias foram classificadas no SH em ordem crescente da participação humana na criação do bem. Toda a mercadoria deve ser expressa em 6 dígitos , dos quais os dois primeiros correspondem ao número do capítulo no qual a mercadoria está inserida. Perceba que, no capítulo colocado como exemplo, tudo começa com 01. O 3º e o 4º dígito correspondem à posição na qual a mercadoria se encontra dentro do capítulo.