Question

A extinção dos créditos tributários corresponde ao último elemento da relação jurídica, em que refere-se as hipóteses sua extinção, seu fim e seu término.

Conforme disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem a essa hipótese, EXCETO:
a- prescrição e decadência.
b- remissão.
c- transação.
d- compulsão.
e- pagamento.

Answer 1

D - compulsão.

O último elemento da relação jurídica consiste na extinção dos créditos tributários, essa extinção é referente às hipóteses da respectiva extinção, além de considerar seu fim e seu término.

De acordo com o disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem à hipótese: prescrição e decadência; remissão, transação e pagamento. Esse artigo é o responsável por prescrever as hipóteses relacionadas à extinção do crédito tributário.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

compulsão

Explicação: